Governo Federal aumenta a alíquota do IOF.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, expediu em 16/09/2021, o Decreto nº 10.797/2021, que entrou em vigor em 20/09/2021 aumentando as alíquotas do IOF, tanto das pessoas jurídicas como das físicas e, permanecerão majoradas até 31/12/2021.

As alíquotas serão majoradas de 3% para 4,08% ao ano, para as pessoas físicas e de 1,5% ao ano, para 2,04% ao ano às jurídicas.

Segundo o Governo Federal, o aumento da arrecadação, via aumento do IOF custeará o Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. Também, ajudará a financiar a alíquota zero do PIS e COFINS – Importação, sobre o milho.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-09/publicado-decreto-que-aumenta-iof-para-custear-auxilio-brasil

Victor Volpe Nogueira de Lima