A ANVISA debate hoje minutas que tratam de requisitos regulatórios para pesquisa, produção farmacêutica e ambientes regulatórios experimentais no Brasil. O Cesar Peres & Luciano Sociedade de Advogados, por meio…


Com sede em São Caetano do Sul, nosso escritório é formado exclusivamente por especialistas que colocam os interesses de nossos clientes sempre em primeiro lugar, buscando uma solução em tempo hábil e de qualidade.
Atendemos nossos clientes cuidadosamente adaptando nossa estrutura à sua necessidade. Nossos advogados sempre estão prontos e disponíveis, quando e onde necessário para atendê-los da melhor forma possível.
Contamos com um corpo jurídico qualificado, atuante nas áreas Civil, Tributária, Societária, Imobiliário, Direito da Saúde e Cannabis Medicinal. Estamos prontos e atualizados para qualquer demanda.


Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ. O endereço é atribuído automaticamente e passa a ser o canal…
O STJ reafirmou a validade da exclusão extrajudicial de sócios com justa causa, desde que prevista em cláusula contratual específica. A decisão fortalece a autonomia das sociedades limitadas e reduz…
