Diante da alta complexidade e inovações das questões tributário-fiscais postas aos nossos clientes, pelo Poder Público, obrigam as empresas a estarem diariamente inseridas no âmbito do Direito Tributário.
Dessa forma, o auxílio jurídico aos clientes é prestado de diversas formas, dentre elas podemos enaltecer as seguintes:
Consultoria Tributária
Consiste na ação prévia, estudada e organizada de nossos colaboradores visando a prevenção dos litígios e aplicação atinentes às especificidades e particularidades de cada operação, também apresentando a melhor solução no tocante as dúvidas que surjam no decorrer do exercício da atividade empresária.
Planejamento Tributário
Estruturação das operações, análise e formação de estratégia, baseada na legislação, com intuito de amenizar a carga tributária, recolhendo-a de forma correta e precisa, aumentando a competitividade no mercado.
Contencioso – Judicial e Administrativo
Elaboração de peças, defesas e recursos junto à Administração Pública – Fiscal e ao Poder Judiciário, almejando a repressão das insurgências fiscais.
Auditoria – Due Dilligence
Em paralelo às operações societárias, contabilizando os débitos e créditos.
Pareceres e Pleitos
Apresentação de pareceres jurídicos, atinentes às situações em impasse fiscal e requisição de pleitos administrativos, objetivando a concessão de benefícios e regimes especiais, além de análise ao direito sobre créditos tributários, através de nossas ferramentas e softwares específicos para formalização do pedido junto à União, aos Estados e Municípios.
Aduaneiro
Ramo pertencente ao Direito Público, que se encarrega de cuidar da entrada e saída de bens, veículos e pessoas do território nacional, fazendo prevalecer interesses de política interna e externa, até o presente momento o Brasil não possui um Código Aduaneiro.
Desta forma, esse cenário exige um profundo conhecimento de todas as regras que regem a importação e exportação de mercadorias.
Além disso, a Receita Federal do Brasil, vêm fiscalizando fortemente os procedimentos aduaneiros, exigindo contanto assertividade no cumprimento das regras aduaneiras.
Nossa Consultoria Aduaneira é composta pelos seguintes trabalhos:
– Classificação e consultas fiscais e de interpretação da Legislação Aduaneira
– Defesas Administrativas
– Habilitação
– Pleitos de ex-tarifários e de Regimes Especiais
– Reintegração