STJ reafirma validade da exclusão extrajudicial de sócio por cláusula contratual
O STJ reafirmou a validade da exclusão extrajudicial de sócios com justa causa, desde que prevista em cláusula contratual específica. A decisão fortalece a autonomia das sociedades limitadas e reduz a necessidade de judicialização.
A medida exige que a justa causa esteja bem documentada e que o procedimento siga o que está previsto no contrato social.