{"id":3,"date":"2019-09-10T11:36:41","date_gmt":"2019-09-10T14:36:41","guid":{"rendered":"http:\/\/srv204.teste.website\/~cesarperes\/?page_id=3"},"modified":"2022-01-19T09:34:59","modified_gmt":"2022-01-19T12:34:59","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cesarpereseluciano.adv.br\/blog\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\n

Essa Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (\u201cPol\u00edtica\u201d) foi criada para reafirmar o compromisso da CESAR PERES & LUCIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Rua Alegre, 470, 6\u00ba andar (\u201cEmpresa\u201d) <\/strong>com a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de seus clientes visitantes quando atendemos Voc\u00ea<\/strong> tanto nos nossos ambientes online, a exemplo do nosso endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/cesarpereseluciano.adv.br\/, quanto presencialmente em nossas unidades f\u00edsicas (\u201cNossos Ambientes\u201d).<\/p>\n\n\n\n

A CESAR PERES & LUCIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<\/strong> o (a) convida a visitar o seu portal e informa a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais que regem a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. Consideramos que, ao utiliz\u00e1-lo, voc\u00ea manifestar\u00e1 concord\u00e2ncia com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esse termo foi elaborado para reafirmar nosso compromisso com a seguran\u00e7a e a privacidade das informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais que coletamos dos usu\u00e1rios em conformidade com as prerrogativas estabelecidas pela Lei Federal 13.709\/2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong>, conhecida como LGPD, bem como pela Lei Federal 12.965\/2014 \u2013 Marco Civil da Internet<\/strong>, para os servi\u00e7os oferecidos pela CESAR PERES & LUCIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,<\/strong> daqui por diante designada EMPRESA<\/strong>. O compromisso da EMPRESA com o tema \u00e9 refletido em nosso C\u00f3digo de Conduta e Integridade.<\/p>\n\n\n\n

O conte\u00fado deste portal se destina a oferecer aos usu\u00e1rios da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a EMPRESA. Importante observar que o site da EMPRESA poder\u00e1 ter acesso a links para sites externos (tamb\u00e9m conhecidos como hyperlinks), cujos conte\u00fados e pol\u00edticas de privacidade n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade da EMPRESA, isto \u00e9, fora do controle da EMPRESA e n\u00e3o cobertos por esta Pol\u00edtica de privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Assim, recomenda-se que, ao serem redirecionados para sites externos, os usu\u00e1rios consultem sempre as respectivas declara\u00e7\u00f5es\/pol\u00edticas de privacidade antes de fornecerem seus dados pessoais, especialmente os dados sens\u00edveis. Ressalta-se que a EMPRESA n\u00e3o controla as pr\u00e1ticas de privacidade de tais sites, n\u00e3o avalizando declara\u00e7\u00f5es sobre sites de terceiros. Lembramos que a EMPRESA revisa frequentemente os normativos sobre privacidade, inclusive a presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, recomendando sua leitura peri\u00f3dica. Em casos de mudan\u00e7a nesta Pol\u00edtica, a data de revis\u00e3o existente na parte superior desta p\u00e1gina ser\u00e1 alterada<\/strong>, tendo seus efeitos aplicados a partir desta data.<\/p>\n\n\n\n

PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A EMPRESA n\u00e3o tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utiliza\u00e7\u00e3o que os usu\u00e1rios fazem do portal, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a EMPRESA n\u00e3o garante que os usu\u00e1rios ir\u00e3o utilizar o portal em conformidade com a Lei, com o presente Termo de Uso, com a moral e os bons costumes, os princ\u00edpios gerais de direito e a ordem p\u00fablica, nem que o fa\u00e7am de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado. A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam advir da utiliza\u00e7\u00e3o do portal e dos seus servi\u00e7os na forma acima descrita.<\/p>\n\n\n\n

O tratamento de dados pessoais na serventia \u00e9 realizado de forma transparente, l\u00edcita e justa, mantendo o registro das atividades, conforme determina\u00e7\u00e3o da LGPD (artigos 7\u00ba, 8\u00ba, 11 e 14); Os titulares dos dados t\u00eam o direito de acesso aos seus dados pessoais, conforme Art. 20 da LGPD, ressalvado o disposto no artigo 16 da Lei 6.015\/73;<\/p>\n\n\n\n

Para os titulares dos dados pessoais exercerem seu direito, devem entrar em contato com a Encarregada de Prote\u00e7\u00e3o de Dados atrav\u00e9s do e-mail: juridico@advperes.com.br<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DO USU\u00c1RIO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio responder\u00e1 pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que a EMPRESA possa sofrer em consequ\u00eancia do descumprimento de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es a que fica submetido por este Termo de Uso.<\/p>\n\n\n\n

UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL E DE SEUS LINKS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nenhuma hip\u00f3tese a EMPRESA ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso de seu portal ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usu\u00e1rio que tenham por base informa\u00e7\u00f5es obtidas no portal e em links. A URBAM n\u00e3o se responsabiliza nem pelo conte\u00fado nem pelas pol\u00edticas\/pr\u00e1ticas de privacidade dos sites que apontam para o seu portal e daqueles para os quais s\u00e3o apontados.<\/p>\n\n\n\n

EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE \u2013 DISPONIBILIDADE, CONTINUIDADE, UTILIDADE E FALIBILIDADE:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A EMPRESA n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do portal dos servi\u00e7os. Nem todos os servi\u00e7os e conte\u00fados em geral se encontram dispon\u00edveis para todas as \u00e1reas geogr\u00e1ficas. Quando isto for razoavelmente poss\u00edvel, a EMPRESA
advertir\u00e1 previamente as interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento do portal e dos servi\u00e7os. A EMPRESA tampouco garante a utilidade do portal e dos servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que n\u00e3o de modo exclusivo, n\u00e3o garante que os usu\u00e1rios possam efetivamente utilizar o portal e os servi\u00e7os, acessar as distintas p\u00e1ginas web que formam o portal ou aquelas desde as quais se prestam os servi\u00e7os. Conte\u00fados em geral se encontram dispon\u00edveis para todas as \u00e1reas geogr\u00e1ficas. Quando isto for razoavelmente poss\u00edvel, a EMPRESA advertir\u00e1 previamente as interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento do portal e dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n